Mickey em domínio público: agora pode tudo? Não é bem assim

A entrada do Mickey Mouse no domínio público gerou confusão sobre o que realmente é permitido. Entenda os limites e os riscos.

Em janeiro de 2024, o Mickey Mouse de 1928 — na versão do curta Steamboat Willie — entrou em domínio público nos Estados Unidos. A notícia gerou manchetes e uma série de interpretações equivocadas sobre o que isso significa na prática.

O que entrou em domínio público

Apenas a versão específica do personagem retratada em Steamboat Willie, de 1928, passou ao domínio público. Isso significa a representação visual daquele curta-metragem, em preto e branco, sem fala e com características distintas das versões modernas.

O que continua protegido

A Disney mantém direitos sobre todas as versões posteriores do Mickey — incluindo o design colorido, as luvas brancas, a voz e os elementos que compõem a identidade visual atual do personagem. Além disso, a marca registrada MICKEY MOUSE segue ativa e protegida independentemente do domínio público.

O risco para quem usa sem critério

Usar o Mickey de 1928 em um produto ou campanha sem análise cuidadosa pode configurar violação de marca registrada mesmo que o uso da imagem em si seja legalmente permitido. A confusão entre direitos autorais e marcas é o principal erro cometido nesse contexto.

O que isso significa no Brasil

O Brasil adota regras próprias de domínio público, com prazos distintos dos EUA. A análise precisa ser feita caso a caso, considerando o território de uso, o tipo de ativo e a finalidade da exploração.

Antes de usar qualquer elemento que supostamente entrou em domínio público, consulte um especialista em propriedade intelectual.